Maputo — O Parlamento moçambicano aprovou uma Lei de Política Criminal que estabelece, entre as medidas do regime penal, a participação de reclusos em atividades de limpeza de matas e de áreas ambientais. A norma, apresentada pelos deputados, visa reforçar a reinserção social por meio de trabalho produtivo, ao mesmo tempo que reforça a gestão de recursos naturais e a prevenção de incêndios em zonas rurais e periurbanas. Para o cidadão, isto significa que intervenções ambientais poderão ganhar mais consistência, com brigadas de reclusos envolvidas na remoção de lixo, no capinar de matas, na proteção de margens de estradas e na recuperação de ecossistemas, contribuindo para comunidades mais seguras e ambientes mais limpos. O diploma define o âmbito de aplicação, as condições de participação, as regras de supervisão e de remuneração, bem como salvaguardas para a dignidade e os direitos dos reclusos, e estabelece mecanismos de monitorização do desempenho. A implementação depende de regulamentos complementares e de acordos entre o governo, as administrações locais e as instituições prisionais. O texto é apresentado como um passo para alinhar a política criminal com objetivos de reabilitação, proteção ambiental e gestão responsável de recursos públicos. O leitor é convidado a acompanhar os próximos desenvolvimentos com moderação e a registar-se no Portal STOP para acompanhar debates e propostas em tempo real.
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.a8a4b5ea7c
