Prestação Social Única: proposta é discutida hoje no Parlamento - SIC Notícias

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No Parlamento da República de Moçambique, a proposta da Prestação Social Única (PSU) entra hoje em debate, com os deputados a examinarem um conjunto de medidas para unificar as várias prestações de proteção social existentes. A PSU pretende simplificar o acesso aos apoios, eliminar burocracias e assegurar que qualquer cidadão em situação de carência possa obter um apoio através de um regime único, com pagamentos mais regulares. O Governo afirma que a reforma poderá beneficiar famílias, idosos e pessoas com deficiência ao consolidar as prestações sob um único sistema, reduzir sobreposições e melhorar a eficácia da distribuição de recursos públicos. Entre os temas discutidos estão os critérios de elegibilidade, os montantes, os prazos de implementação e o impacto orçamental, bem como os mecanismos de supervisão e de verificação da atribuição de benefícios. Para o cidadão comum, a expectativa é de um acesso mais simples aos apoios, menos trâmites administrativos e pagamentos mais previsíveis, ainda que haja necessidade de revisão periódica de critérios para manter a sustentabilidade financeira. Os debates deverão igualmente esclarecer como serão geridos os cadastros, as avaliações de elegibilidade e a coordenação entre os diferentes ministérios envolvidos. Convido os leitores a acompanhar com rigor o desenrolar do debate e, com moderação, a participar. Registe-se no Portal STOP para receber atualizações e interagir de forma construtiva com o tema.

Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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