O Presidente da República devolveu ao Parlamento a lei que regula a afixação de bandeiras em edifícios públicos, com o objetivo de exigir a exibição da bandeira nacional, bem como de símbolos institucionais, nos edifícios estatais de todo o país. A norma, que já tinha sido apreciada pela Assembleia, retorna à plenária com observações do Executivo destinadas a clarificar pontos de redação, competências entre o Governo Central e os governos provinciais e os prazos de implementação. Segundo o Governo, as alterações propostas visam assegurar uma leitura única da regra, evitar ambiguidades na prática administrativa e facilitar a fiscalização.
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.0417259831
