Venezuela comunicou, por meio de nota oficial do Ministério das Relações Exteriores, a sua retirada definitiva do Estatuto de Roma, instrumento que sustenta o Tribunal Penal Internacional (TPI). A decisão foi formalizada em 28 de julho de 2026, após a assinatura da notificação de saída prevista no artigo 127 do Estatuto, que requer um período de um ano para que a retirada produza efeitos. O governo venezuelano justificou a medida alegando que o TPI tem utilizado processos judiciais como instrumentos de pressão política contra o país, referindo‑se particularmente à investigação iniciada em 2023 sobre possíveis crimes de lesa‑humanidade cometidos durante a crise econômica e política interna. A retirada não implica a anulação de processos já em curso perante o TPI; o tribunal mantém a competência para julgar casos pendentes que envolvam cidadãos venezuelanos ou ocorridos em território nacional antes da data efetiva da saída, prevista para 28 de julho de 2027. Por outro lado, a medida impede que novas investigações sejam iniciadas pelo TPI contra autoridades venezuelanas a partir dessa data. A comunidade internacional reagiu com cautela. Diversos Estados-membros do TPI expressaram preocupação quanto ao retrocesso na cooperação internacional em matéria de justiça penal, enquanto outros sublinharam o direito soberano de cada nação de decidir sobre a sua adesão a tratados internacionais. O próprio TPI reiterou o seu compromisso com a aplicação da justiça, independentemente da filiação dos Estados ao Estatuto de Roma. Esta retirada coloca a Venezuela numa posição de maior autonomia jurídica, mas também levanta questões sobre a responsabilidade e a prestação de contas em casos de graves violações de direitos humanos. A situação será acompanhada de perto por organizações não governamentais e entidades de direitos humanos que monitoram a situação no país. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.c10feeb1a8
