O governo da República Bolivariana da Venezuela comunicou, por meio de um comunicado oficial divulgado em 27 de julho de 2026, a sua decisão de retirar o país do Estatuto de Roma, documento que sustenta o Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida foi anunciada após anos de tensões entre o Estado venezuelano e o tribunal, que desde 2017 tem conduzido investigações sobre possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade no território nacional. Nas declarações apresentadas, as autoridades venezuelanas argumentaram que o TPI teria violado a soberania do país ao abrir processos sem o consentimento prévio do governo e ao publicar relatórios que, segundo elas, não refletem a realidade dos factos. O comunicado especificou que a retirada será efetiva 12 meses após a notificação formal ao Conselho de Segurança da ONU, conforme previsto no artigo 127 do Estatuto de Roma. O TPI, por sua vez, reiterou a sua obrigação de investigar e processar crimes de gravidade internacional, independentemente da filiação dos Estados ao Estatuto. Em resposta, o procurador do tribunal destacou que a retirada de um Estado não afeta a competência sobre atos ocorridos antes da saída oficial. Outros países membros do TPI e organizações internacionais manifestaram preocupação quanto ao precedente que a decisão venezuelana pode criar para a cooperação judicial internacional, mas não emitiram declarações formais de condenação. A retirada da Venezuela do TPI levanta questões sobre a continuidade das investigações em curso e sobre a possibilidade de futuras colaborações entre o tribunal e o Estado venezuelano em casos específicos. Até ao momento, não foram divulgados detalhes sobre eventuais acordos de transição ou garantias de acesso a informações relevantes. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.f781198563
