O senador Marco Rubio, membro do Partido Republicano dos Estados Unidos, anunciou a iniciativa de uma campanha nacional destinada a eliminar o que descreve como “ameaça” representada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). A campanha, intitulada “Defender a Soberania”, foi apresentada numa entrevista concedida ao canal Euronews e inclui a proposta de apresentar ao Congresso dos EUA um projecto de lei que suspenderia a cooperação do país com o tribunal. Rubio argumenta que o TPI, ao exercer jurisdição sobre cidadãos americanos, viola a soberania nacional e interfere nos assuntos internos dos Estados Unidos. Segundo o senador, a medida visa proteger os direitos dos militares e civis americanos que possam ser alvo de processos no tribunal. A proposta legislativa prevê a revogação de acordos bilaterais que permitem a entrega de cidadãos dos EUA ao TPI, bem como a interrupção de quaisquer auxílios logísticos e financeiros prestados ao tribunal por agências governamentais americanas. O senador indicou que pretende recolher assinaturas de outros membros do Congresso para apoiar a iniciativa e que organizará audiências públicas para debater a questão. O Departamento de Estado dos Estados Unidos ainda não se pronunciou oficialmente sobre a campanha de Rubio, mas reiterou, em comunicado anterior, o compromisso dos EUA com o direito internacional e com a cooperação com instituições multilaterais. O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, respondeu por meio de um comunicado que sublinha a legitimidade do seu mandato, estabelecido pelo Estatuto de Roma, e reitera a importância da sua atuação no combate à impunidade por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. O TPI não se pronunciou diretamente sobre a proposta legislativa em curso nos EUA. A iniciativa de Rubio surge num contexto de crescente tensão entre alguns governos nacionais e o Tribunal Penal Internacional, que tem sido alvo de críticas por parte de autoridades que consideram o seu alcance jurisdicional excessivo. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.be3f8496df
