PR guineense discorda da visão de DSP sobre poderes definidos pela Constituição

Política
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O novo Governo ainda não entrou em funções, mas já se antevê que a coabitação com o Presidente da República venha a ser turbulenta.

Isto olhando para as farpas trocadas já entre Domingos Simões Pereira, líder da coligação PAI - Terra Ranka e o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, O líder do PAIGC e da coligação PAI – Terra Ranka, vencedor das eleições legislativas do passado dia 04, dizia, no sábado, na festa da consagração pela vitória eleitoral, que o novo Governo iria trabalhar para impor o império da lei na Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira deu mostras de que o novo Governo não irá permitir qualquer interferência de outros órgãos de soberania e que aceitará, isso sim, a colaboração institucional.

Na segunda-feira, o Presidente Umaro Sissoco Embalo disse ter ouvido o recado e lembrou que a Constituição da República dá amplos poderes ao chefe de Estado inclusive de presidir ao Conselho de Ministros sempre que assim o entender.


Sissoco Embalo frisou que a Constituição diz que o Governo responde perante o parlamento, mas também responde perante o Presidente da República.

Sublinhou ainda que o primeiro-ministro é chefe do Governo, mas o Presidente da República é que é o chefe do executivo e quem realmente manda no país.

Assim sendo, disse Sissoco Embaló, o primeiro-ministro quando quer viajar manda uma carta ao chefe de Estado a informar e o Presidente quando viajar não carece de nenhuma autorização, salvo uma mera comunicação oficial ao povo através de uma nota informativa.

Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló vão se encontrar esta terça-feira na presidência da República para tirar a limpo estas e outras questões sobre as competências constitucionais do Presidente e do Governo.

 

 

 

Fonte:da Redação e da RFI
Reeditado para:Noticias do Stop 2023
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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