igual período anterior, de acordo com o relatório de Estabilidade Financeira do Banco Nacional de Angola (BNA), referente ao período. O crescimento de 32,18% no malparado corresponde a 128.485 milhões de kwanzas, ao sair de 399.226 milhões de kwanzas, em Junho de 2015, para 527.711 milhões, em Junho de 2016.
Segundo o banco central, os atrasados contribuiram para o incumprimento dos contratos de empréstimos bancários das empresas privadas junto das instituições financeiras bancárias, influenciando no crescimento do malparado.
São considerados atrasados as facturas referentes a contratos de empreitadas de obras públicas celebrados nos termos da legislação em vigor, em posse das Unidades Orçamentais e não pagas até 90 dias após a data de vencimento especificada no contrato, de acordo com a Lei-quadro do Orçamento Geral do Estado.
Aos gestores públicos, o Estado proíbe a realização de despesas, o início de obras, a celebração de contratos administrativos ou a requisição de bens sem prévia cobertura, observando o limite para a cabimentação estabelecido na programação financeira ou em montante que exceda o limite dos créditos orçamentais autorizados.
Os atrasados integraram inclusive, no fim do primeiro semestre de 2016, várias das recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola. Segundo os peritos do organismo, o Ministério das Finanças devia iniciar um ‘pentefino’ às contas do Estado para aferir o número exacto de atrasados junto das empresas privadas.
“Há alguns atrasados em que o Ministério das Finanças tem que fazer um trabalho bastante ‘fino’ e saber se devem ser pagos [ou não] pelo Governo. É necessário que revejam a legalidade desses processos para de não esteja o Tesouro, no momento de dificuldades, a pagar coisas que não devia”, advertira o chefe da missão do FMI para Angola, Ricardo Velloso. Por outro lado, o banco central sublinha que, como consequência, o crédito vencido em moeda estrangeira aumentou significativamente de 593.895 milhões de kwanzas para 804.466 milhões, uma evolução de 35,46% (210.570 milhões).
“Com efeito, o rácio de crédito vencido sobre o crédito total aumentou de 18,29% em Junho de 2015 para 20,24% em Junho de 2016. De igual modo, o rácio do crédito vencido malparado sobre o crédito total aumentou de 12,30% para 13,28%”, explica o regulador, no relatório que balanceia a actividade do sistema financeiro nacional no primeiro semestre de 2016.
Fonte:da Redação e Por angonoticias.com
Reditado para:Noticias do Stop 2017
