David, à margem da Mesa Redonda sobre a Operacionalização do Mercado do Ouro,realizada em Luanda.
O problema, segundo explicou o gestor em entrevista do Novo Jornal online, exige ajustes imediatos aosinstrumentos legais do sector.
"A exploração artesanal informal representa um desafio enorme, pois a lei não permite que o ouro existente nomercado proveniente dessa fonte ilícita seja comprado pela Agência do Ouro ou seus mandatários", lamentouMoisés David, defendendo a urgência do ajuste da legislação mineira para regular a área que tutela.
Segundo o presidente do conselho de administração da Agência Reguladora do Mercado do Ouro (ARMO), asmudanças devem incidir sobre o sistema de pagamentos, as políticas fiscais, o credenciamento de compradoresautorizados, bem como sobre a delimitação das zonas de exploração artesanal.
Para além disso, o responsável salienta a necessidade de implementação, ainda durante este ano, das regras que decertificação do ouro nacional, favorecendo assim o combate ao branqueamento de capitais e financiamento doterrorismo.
A este nível, Moisés David refere que uma das medidas sobre a mesa prendese com o cadastro de todos aquelesque exercem a actividade de exploração de minérios de forma artesanal informal, para que contribuam para asreceitas do Estado.O PCA assinala ainda que é preciso adequar as taxas de exploração mineira e as taxas para a fase de transformação:"Quem extrai paga até 35% de impostos, mas quem transforma os produtos da mineração pode pagar até 160%tornando o produto transformado pouco competitivo", nota.
Já sobre a presença de estrangeiros no sector, Moisés David adianta que a questão merecerá uma análise cuidada,tendose proposto uma avaliação pormenorizada, que passa pela legalização dos mesmos mediante aferição da suacapacidade financeira de investimento.
como investidor, visando optimizar esse activo em benefício da economia nacional, contribuindo para o ProdutoInterno Bruto (PIB), ao invés de não enquadrarmos bem esse desafio e continuarmos a assistir ao desvio decomércio.
Indagado sobre os levantamentos resultantes do Plano Nacional de Geologia (Planageo), Moisés David adianta queos mesmos não especificaram as zonas onde existe determinado minério, embora permitam "dar pistas, indicaçõessobre ocorrências geológicas, pressupondo ainda mais trabalho para determinar os tipos de minerais, suasquantidades e outros dados técnicos relevantes para a actividade mineira".
Fonte:Angonoticias
Reditado para:Noticias do Stop 2017
