De acordo com o boletim do Ministério das Finanças, comparativamente ao mês de Agosto, observar-se-á uma ligeira queda na receita fiscal de 42 mil milhões de kwanzas.
Em Agosto, a receita esteve na ordem dos 584, 9 mil milhões de kwanzas, período em que foram exportados 34,9 milhões de barris ao preço médio de USD 71,61.
De acordo com as declarações fiscais submetidas à Administração Geral Tributária (AGT) pelas companhias petrolíferas, incluindo a Concessionária Nacional, a receita desta (a Concessionária) atingiu os 403, 9 mil milhões de kwanzas, baseada no valor declarado pela mesma após a dedução dos 5%.
Contribuíram ainda para as receitas fiscais petrolíferas, Imposto sobre Rendimento do Petróleo (IRP), em 104, 5 mil milhões de kwanzas, sobre a Produção do Petróleo (IPP) que foi de 21,6 mil milhões de kwanzas e sobre a transição do petróleo (ITP) com 12,8 mil milhões.
Dos 14 blocos petrolíferos descritos, portaram mais crude o Bloco 17 com 10,5 milhões de barris, seguido do Bloco 32 com 5,5 milhões, o Bloco 15 com 4,8 milhões, o Bloco 0 A Cabinda 3,0 milhões.
Lembrar que o pagamento dos impostos é efectuado um mês após a realização dos carregamentos petrolíferos. O preço médio está indexado ao preço do mercado e não ao de referência fiscal determinada conjuntamente pelos ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais e Petróleo.
Fonte:da Redação e da angonoticias
Reeditado para:Noticias do Stop 2021
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Fotografias:Getty Images/Reuters/EFE/AFP/Estadão
