A informação consta de um comunicado enviado esta segunda-feira à Lusa pelo Ministério das Finanças, anunciando estas reuniões, que decorrem até 17 de abril. Os encontros acontecem uma semana depois de Angola ter solicitado o apoio do FMI para um programa complementar à estratégia de “Saída da Crise”, um programa governamental voltado “para a diversificação da economia nacional, tendo em conta a queda prolongada dos preços do petróleo no mercado internacional”.
“Angola e FMI esperam iniciar durante as reuniões de primavera, discussões com vista a definir medidas de política económica a serem tomadas no quadro dos requisitos do Programa de Financiamento Ampliado [Extended Fund Facility – EFF], com forte foco em reformas para remover ineficiências, manter a estabilidade macroeconómica financeira, estimular o potencial económico do setor privado e reduzir a dependência do setor petrolífero”, refere o Ministério das Finanças.
A delegação governamental angolana que está nos Estados Unidos desde domingo para participar em “diferentes sessões e reuniões ao mais alto nível” integra, além do ministro das Finanças, Armando Manuel, o vice-governador do Banco Nacional de Angola, Gualberto Lima Campos, bem como responsáveis e técnicos dos ministérios das Finanças e do Planeamento e Desenvolvimento Territorial.
O ministro Armando Manuel afirmou na quinta-feira que Angola não vai estar sob resgate do FMI, apesar de o pedido de apoio para diversificar a economia poder envolver um pacote financeiro, que não quantificou.
A posição foi assumida em conferência de imprensa, em Luanda, com o governante a insistir que o apoio solicitado se enquadra num Programa de Financiamento Ampliado e não um resgate financeiro, até porque, insistiu, a dívida pública angolana “não tem pressão” no curto prazo.
Armando Manuel garantiu que o este tipo de apoio (EFF) tem uma “cunha” de assistência técnica e servirá para maximizar o potencial dos setores das minas, agricultura, pescas e turismo do país, para assim “gerar mais renda fiscal”.
“Em função das circunstâncias, [o programa] pode trazer pacotes financeiros para apoiar as medidas de política que venham a ser implementadas”, disse, mas sem quantificar montantes possíveis, apesar de questionado nesse sentido.
Reforçou ainda, depois de se referir em concreto à interpretação na comunicação social portuguesa sobre este pedido de apoio: “Não se trata de uma assistência financeira. Deve ficar aqui claro”.
Armando Manuel optou por falar sempre “reforço de cooperação” com o FMI, procurando Angola “absorver o que de melhor existe”, também em termos de gestão da administração tributária, outro dos “vetores” em “agenda” nas negociações com o FMI, juntamente com o combate à informalidade da economia angolana.
O FMI anunciou na quarta-feira que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos serão debatidos nas reuniões de primavera, em Washington, e numa visita ao país.
Este pedido de apoio surge numa altura de forte crise económica e financeira em Angola, devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo.
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