A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victoria Diogo, orienta esta quinta-feira a cerimónia de lançamento da primeira “E-Folha de relação nominal de trabalhadores em Moçambique.
A cerimónia contará com a presença dos empregadores, através do Presidente da CTA, dos sindicatos, através dos secretários centrais da OTM-CS e da Consilmo, PME’s, CPI, do IPEME, parceiros de cooperação internacional, além d emembros do Conselho Conslutino do MITESS e outros convidados.
Trata-se de uma ocasião que, além do lançamento da plataforma e do respectivo guião de utilizador, testemunhará a entrada no mercado nacional de um modelo digital de registo de trabalhadores, em detrimento do registo tradicional, que era de natureza manual.
Desde o passado dia 1 de Março, está disponível o formato electrónico da nova folha de relação nominal, aprovada pelo Governo, no âmbito da simplificação dos procedimentos administrativos do sector de administração do trabalho.
De ora em diante, o processo de autenticação de cada empresa será efectuado através do Número de Identificação Única, NUIT, e da senha única e intransmissível, definida no registo da empresa, podendo ser na página inicial www.mitess.gov.mz, de onde a empresa deverá inscrever-se para criar, visualizar e editar a Folha da sua Relação Nominal.
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