Moçambique decreta estado de sítio mais 30 dias

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O Presidente da República Filipe Nyusi decreta estado de sítio no país, depois de terminado o período de emergência. Moçambique regista actualmente mais de 2079 infecções de Covid-19 e as autoridades querem adiar o pico da pandemia para evitar a

saturação do sistema de saúde do país.
A possibilidade de decretar o estado de sítio ja foi assumida na 1ª Comissão da Assembleia da República que esteve na Terça-feira, em Maputo, para avaliar o relatório dos quatro meses do estado de emergência, submetido na véspera do fim-de- semana por Filipe Nyusi.

De acordo com o presidente da 1ª Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, António Boene, a Constituição moçambicana prevê esse cenário, mas o chefe de Estado tem outras possibilidades.

“A constituição abre espaço para o estado de emergência e para o estado de sítio.

O chefe de Estado Filipe Nyusi já veio dizer que o mais importante é adiar o pico da pandemia para evitar uma eventual pressão sobre o sistema de saúde do país.

O documento será objecto de análise na sessão extraordinária da Assembleia da República, convocada para terça-feira.

Desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de Março, Moçambique, que viveu em estado de emergência durante os últimos quatro meses, que agora entra novo estado de Emergência que ja registou um total de 2019 infecções e 15 óbitos.

 

Fonte:da Redação
Reeditado para:Noticias do Stop 2020
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Fotografias:Getty Images/Reuters/EFE/AFP/Estadão

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