A Comissão de Administração Publica e Poder Local, CAPPL, dividida em três grupos, efectua a partir da próxima segunda-feira visitas de fiscalização visando avaliar o grau de cumprimento do Plano Económico e Social, PES, e da execução orçamental relativo
ao primeiro semestre sobretudo nas áreas da competência da Comissão.
Durante 21 dias, a Comissão deverá, dentre vários aspectos acompanhar o grã de implementação e o impacto das reformas em curso no pais na Administração Publica, inteirar-se sobre a situação de infra-estruturas dos órgãos locais do estado, distritos, postos administrativos, localidades, secretarias distritais, residências para funcionários como e o caso de magistrados, professores, policias enfermeiros, bem como inteirar-se sobre o processo de instalação dos Conselhos Municipais e Assembleias provinciais sobretudo no que se refere a sua organização e funcionamento e a articulação com outras instituições.
Os deputados da quarta comissão parlamentar deverão, igualmente, durante as visitas de fiscalização da acção governativa procederem a divulgação do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a Lei do Direito a Informação, a Lei do Procedimento Administrativo, a Lei do Contencioso Administrativo e a Lei da Probidade Pública aprovadas pelo Parlamento.
Com efeito, para a zona sul a quarta comissão é representada pelos deputados Lucas Chomera- presidente da comissão, Lúcia José Manuel Nota, Martinha Benfica, Zezinho Ricardo, Elisa Silvestre, José Tsingano e Emídio Guambe- Assistente do Grupo, devendo trabalhar na província de Gaza e Maputo Cidade.
Outro grupo, desta feita para a zona centro do pais e constituído pelos deputados António Muchanga, Relator da Comissão, Sebastião da Costa Sebastião, Alberto Jumulate, Margarida Sebastião Mapanzene, Gonçalves Maceda, José Manuel de Sousa e Ofélia Manuel l- Assistente do Grupo. Este grupo deverá escalar as províncias de Tete, Sofala e Zambézia.
Para a zona norte, o grupo da quarta comissão é constituído pelos deputados Rafael Chande- Vice-presidente da Comissão, Beatriz Mário Chaguala, Freitas Joaquim Tiquila, Alves Jordão Zitha, Américo Muchanga e Benéfico Macie, Assistente Grupo, que deverão fiscalizar a acção governativa nas províncias de Nampula sobretudo nos distritos de Nampula, Ribáuè, Ilha de Moçambique e Muecate.
Entretanto, por motivos organizacionais, o inicio Auscultações Púbicas e sua socialização a escala nacional através de seminários provinciais e simpósio nacional que teriam lugar na próxima terça-feira próxima, dia 11, passou para o dia 17 do mês em curso.
Fonte:da Redação e Por RM
Reditado para:Noticias do Stop 2017
