Ministério da Justiça reflecte sobre continuidade das Casas do Direito

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Cabo Verde
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O Ministério da Justiça vai estudar a continuidade das Casas do Direito no País, isto devido aos elevados custos de manutenção das estruturas sem conseguirem os resultados pretendidos. A Ministra Janine Lélis, ao abrir este precedente sobre a continuidade

das Casas do Direito, avança que o que importa é levar a assistência jurídica às pessoas.

Estas afirmações foram feitas à imprensa durante a visita que a mesma realizou na ilha da Boavista às instituições de justiça e de trabalho e dos serviços desconcentrados do Estado.

“As Casas do Direito surgiram para apoiar as pessoas, para garantir a assistência jurídica às pessoas mas, na verdade, esta assistência ocorre muito pontualmente e está-se a gastar muito mais com a manutenção da estrutura de funcionamento do que com a informação jurídica em si, que é o que e as pessoas precisam”, diz a Ministra.

Esses custos e também o papel não cumprido na íntegra por algumas Casas, vai levar o Ministério a fazer uma reflexão sobre a manutenção das Casas de Direito. Para a Ministra, o que importa é levar a assistência jurídica.

Sobre a Casa do Direito da Boavista, a Ministra diz que “a estrutura tem um encargo financeiro notável e tem apenas um advogado uma vês por mês, o que quer dizer que a distribuição dos recursos não está equilibrada”.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte:Noticiasdonorte

Reditado por:Noticias Stop 2016