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Passaporte electrónico no final do ano

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) quer tornar efectiva a implementação do passaporte electrónico que

Angola
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O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) quer tornar efectiva a implementação do passaporte electrónico que, em princípio, poderá ocorrer no final do ano, informou, em Luanda, o director-geral deste órgão, José Paulino da Silva. De acordo com o

responsável, que falava nas comemorações dos 40 anos do SME, o referido processo envolve não só nuances de ordem financeira, mas também de electrónica e informática.

O responsável referiu ainda que o SME está igualmente empenhado nas tarefas de combate à imigração ilegal, que devem envolver também outros ramos da sociedade, bem como nas sanções para as pessoas que auxiliam a imigração ilegal no País.

Num balanço da actividade do organismo, José Paulino da Silva referiu que, nos últimos tempos, o SME registou um crescimento no domínio legislativo, o que tem conferido maior eficácia e eficiência na aplicação de vários processos, nomeadamente os regulamentos sobre o regime de carreira, de avaliação e desempenho do regime disciplinar dos funcionários do órgão, a lei do auxílio e do estatuto do refugiado, o diploma sobre a comunicação sobre os dados dos passageiros pelas transportadoras aéreas, entre outros.

A par disso, disse o responsável, foram também eliminadas as longas filas de espera no atendimento ao público e reduzidos os prazos de entrega de actos migratórios, bem como foi estreitado o relacionamento com as Missões Diplomáticas e Consulares.

 

 

 

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